Termos e condições

Termos e Condições de Utilização – Gerachás

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1. Aceitação dos Termos

O acesso e utilização do site Gerachás pressupõem a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Reservamo-nos o direito de os alterar a qualquer momento, sendo as actualizações publicadas nesta página com data devidamente assinalada.

2. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o site de forma responsável, legal e ética;

• Não danificar, sobrecarregar ou prejudicar o normal funcionamento do site;

• Não tentar aceder a áreas restritas sem autorização;

• Fornecer apenas dados verdadeiros e actualizados ao preencher formulários disponíveis no site.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site – incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, ficheiros e outros materiais – são da propriedade exclusiva do Gerachás, ou utilizados com autorização legal, e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

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4. Limitação de Responsabilidade

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6. Protecção de Dados Pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores serão tratados nos termos da nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal. Recomendamos a sua leitura cuidada.

7. Legislação Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes acordam em submeter-se à jurisdição dos tribunais da comarca situada no Centro de Portugal, com renúncia expressa a qualquer outro.

8. Contactos

Para esclarecimentos adicionais sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através do seguinte endereço de correio electrónico:

📧 E-mail: verentequilibradalda@gmail.com